Grêmio Estudantil
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O que é o Grêmio Estudantil?
O Grêmio Estudantil é o canal de comunicação entre estudantes e educadores. É um exercício de cidadania, convívio, representatividade, comprometimento e responsabilidade.
É uma entidade sem fins lucrativos que representa os interesses dos estudantes na escola, com fins educacionais, culturais, desportivos, sociais e cívicos.
O Grêmio Estudantil estimula os jovens iniciam na gestão participativa da sociedade em que vivem, exercendo sua cidadania por meio de efetiva participação e contribuindo para a criação de um espaço escolar no qual possam desenvolver atividades que auxiliem no enriquecimento educacional e social na construção da autonomia e espírito de liderança, organizando-se de forma sistemática sendo instigados a pensar sobre as questões educacionais, desempenhando um importante papel na sua formação.
Organizando o Grêmio Estudantil
Por meio do Grêmio Estudantil os jovens iniciam na gestão participativa da sociedade em que vivem, exercendo sua cidadania para a criação de um espaço escolar no qual possam desenvolver atividades que auxiliem no enriquecimento educacional e social na construção da autonomia e espírito de liderança, organizando-se de forma sistemática sendo instigados a pensar sobre as questões educacionais, desempenhando um importante papel na sua formação.
O Grêmio Estudantil deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião, tendo como objetivo primordial a promoção de atividades sociais, literárias, cívicas, científicas, desportivas e recreativas, para a formação integral do cidadão.
Passo a passo
Nas instituições de ensino que não contam com o Grêmio Estudantil, a equipe pedagógica junto aos estudantes, realizará divulgação da proposta à comunidade escolar, para compor uma Comissão Pró-Grêmio, que será formada por estudantes Representantes de Turma.
Nas instituições de ensino que não contam com o Grêmio Estudantil, a equipe pedagógica junto aos estudantes, realizará divulgação da proposta à comunidade escolar, para compor uma Comissão Pró-Grêmio, que será formada por estudantes Representantes de Turma.
A Comissão Pró-Grêmio, terá a responsabilidade de organizar o regulamento, para ser aprovado em Assembleia Geral dos Estudantes, onde será criada a Comissão Eleitoral, que terá como responsabilidade a organização de todo o processo eleitoral.
A Assembleia Geral, é o órgão máximo de deliberação da entidade nos termos do regulamento constituída pela totalidade dos sócios do Grêmio com direito a voz e não a voto.
Assembleia Geral se reunirá extraordinariamente quando convocada por 2/3 do Conselho de Representante de Turma - CRT, ou o Conselho Fiscal – CF ou com a maioria simples da Diretoria do Grêmio Estudantil, em qualquer caso, a convocação será feita com mínimo de 24 horas de antecedência.
O CRT - É a instância intermediária de deliberação do Grêmio Estudantil, órgão de representação exclusiva dos estudantes e será constituído somente pelos representantes de turmas.
Cabe à Diretoria do Grêmio Estudantil, elaborar o plano de trabalho, submetendo-o ao CRT e ao Conselho Escolar e divulgar para a Assembleia Geral e colocar em prática o plano aprovado.
O Conselho Fiscal do Grêmio Estudantil - será composto por três membros efetivos e três membros suplentes, estes escolhidos em Assembleia Geral junto com o Conselho de Representantes de Turma - CRT.
O Conselho Fiscal do Grêmio Estudantil deverá ser designado em Assembleia Geral, especificamente convocada para este fim, e com aprovação da maioria presente - 50% + 1.
A Comissão Eleitoral deve ser composta por estudantes de todos os turnos em funcionamento na escola. Os estudantes da Comissão Eleitoral não poderão concorrer às eleições, sendo que a Comissão deverá ser escolhida em Assembleia Geral, com pelo menos um mês de antecedência das eleições.
A Comissão Eleitoral definirá o calendário e as regras eleitorais que devem conter:
I. período de inscrição das chapas;
II. período de campanha eleitoral;
III. data da eleição.
As inscrições das chapas deverão ser feitas pelos membros da Comissão Eleitoral, em horários e prazos previamente divulgados.
O mandato da Diretoria do Grêmio Estudantil será de 01 ano, a partir da data de posse de acordo com o regulamento admitindo uma única reeleição consecutiva.
A Comissão Eleitoral deve iniciar o processo e dar posse à nova Diretoria do Grêmio Estudantil em até 48 horas após a eleição, com registro em Ata.
Fica a cargo da Direção da instituição de ensino assinar e encaminhar cópia da Ata de Posse ao NRE.
Em caso de alterações, estas serão discutidas e aprovadas em Assembleia Geral, especificamente convocada para este fim e com a maioria absoluta dos votos.
A dissolução do Grêmio Estudantil só ocorrerá quando a instituição de ensino for cessada.